O QUE PASSOU NÃO PASSOU Indenização por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 07-02-2026 às 07:42
OPINIÃO Responsabilidade do CEO das sociedades anônimas: comparativo entre Brasil e EUA 07-02-2026 às 06:35
CHOQUE DE GESTÃO Dino vê omissão do Congresso e dá 24 meses para lei de mineração em terras indígenas 06-02-2026 às 21:45
DIA DE ESTREIA Grupo do CNPG faz sua primeira sustentação oral no Plenário do STF 06-02-2026 às 20:58
OPINIÃO Lógica da alocação de riscos como vetor de eficiência nas licitações públicas 06-02-2026 às 20:37
METAMORFOSE AMBULANTE Supremo suspende demarcação de terra indígena leiloada pela União 06-02-2026 às 20:17
EQUILÍBRIO ECONÔMICO Fixação de aluguel em ação de renovação não precisa seguir pedido inicial 06-02-2026 às 19:46
COMPETÊNCIA AMPLA Medida protetiva em relação homoafetiva é competência de juizado de violência contra a mulher 06-02-2026 às 18:57
CONTRIBUIÇÃO IMENSURÁVEL IAB promove homenagem ao centenário do jurista Heleno Fragoso 06-02-2026 às 18:34
OPINIÃO Schopenhauer e o Império da Vontade: desafios da magistratura no mundo contemporâneo 06-02-2026 às 18:12
