OPINIÃO Validade da renúncia recíproca à herança na união estável: interpretação do artigo 426 do CC 09-08-2025 às 06:06
NATUREZA ALIMENTÍCIA TST determina penhora de pensão por morte para dívida trabalhista 08-08-2025 às 21:59
RAÇA PERSEGUIDA Entidades questionam no STF normas que banem pit bulls em Santa Catarina 08-08-2025 às 21:07
FEIRÃO DA LITIGÂNCIA TJ de Minas Gerais condena advogado por captação de cliente na internet 08-08-2025 às 20:23
IDEIAS DE CURITIBA Proposta de fundo bilionário da ‘lava jato’ não tinha previsão legal, diz TCU 08-08-2025 às 19:56
PATRIMÔNIO MINEIRO Supermercado que acusou cliente de comer pão de queijo sem pagar é condenado 08-08-2025 às 19:17
PROTEÇÃO ESPECIAL Agravante da violência contra mulher vale para casos de contravenção penal 08-08-2025 às 18:54
SEGUNDO GRAU Clínica deve indenizar cliente que sofreu queimaduras em bronzeamento 08-08-2025 às 18:19
BARRAGEM DE BRUMADINHO Permitir execução do acordo com a Vale prejudicaria vítimas, diz Defensoria 08-08-2025 às 17:52
