FIQUE EM CASA Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada 27-04-2026 às 21:21
CAUSA MILIONÁRIA Exploração não autorizada de obra artística gera indenização por danos patrimoniais 27-04-2026 às 20:57
REMÉDIO HEROICO Princípio da unirrecorribilidade não impede análise de HC junto com recurso 27-04-2026 às 20:41
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA CNJ cria portal com informações sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário 27-04-2026 às 19:44
PEGA LADRÃO! Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão 27-04-2026 às 18:58
VIA ERRADA Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF 27-04-2026 às 18:41
SINAL DE FUMAÇA Documento alerta STF sobre impacto negativo de norma da Anvisa sobre cigarros 27-04-2026 às 17:52
MERO ABORRECIMENTO Registro do nome do cliente no SCR não causa ofensa à honra, decide TJ-SP 27-04-2026 às 16:51
FAZ DE CONTA TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista 27-04-2026 às 15:55
ME INCLUA FORA DESSA TRF-6 afasta responsabilidade de seccionais sobre exame da OAB 27-04-2026 às 14:44
ANTES TARDE DO QUE NUNCA STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial 27-04-2026 às 13:41
