TRABALHOS DE CUIDADO TRF-1 assegura licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeos prematuros 25-04-2026 às 10:30
ANUALIDADE ELEITORAL Lei Antifacção não pode impedir presos provisórios de votar em 2026 25-04-2026 às 09:56
PARTE ILEGÍTIMA Advogado de empresa não deve ser compelido a fornecer dados de sócio 25-04-2026 às 08:54
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RISCO À ORDEM PÚBLICA Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM 24-04-2026 às 21:45
ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE Registros em redes sociais comprovam união estável e garantem pensão a viúva 24-04-2026 às 20:15
HOJE NÃO... STF tem maioria para manter prisão preventiva de ex-presidente do BRB 24-04-2026 às 19:15
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MELHOR DEMOLIR Razoabilidade não basta para manter imóvel em área de preservação permanente 24-04-2026 às 18:45
