GANHOU, MAS NÃO LEVOU STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese 26-04-2026 às 09:50
LIBERDADE DE IMPRENSA Ausência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news 26-04-2026 às 08:45
ALHOS E BUGALHOS Multa por uso de jurisprudência falsa não pode ser imposta a advogado nos autos que geraram punição 26-04-2026 às 08:25
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Afinal, pode o Tribunal de Contas fazer controle de constitucionalidade? 26-04-2026 às 08:00
HONRA VIOLADA Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização 26-04-2026 às 07:50
ASSINE AQUI Repasse de fundo cartorário a associações privadas na Paraíba é declarado irregular pelo CNJ 25-04-2026 às 17:50
OPINIÃO Presunção da responsabilidade do cônjuge: efeitos na recuperação de crédito 25-04-2026 às 17:27
CONFIANÇA DA CLASSE Gestão de Ana Basilio à frente da OAB-RJ é aprovada por 89,4% da advocacia, diz pesquisa 25-04-2026 às 16:30
CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO Justiça do DF valida índice de reembolso ao SUS por planos de saúde 25-04-2026 às 15:45
OPINIÃO Nova opção do IBS e CBS no Simples expõe lacunas e controvérsias jurídicas 25-04-2026 às 15:21