ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio lança guia sobre o uso ético da IA no serviço público 17-07-2026 às 17:00
COBRANÇA INDEVIDA Tarifa adicional de esgoto não pode ser cobrada sem prova de dano 17-07-2026 às 16:51
OPINIÃO Assinatura basta? Consentimento, boa-fé e validade do aval nas relações bancárias 17-07-2026 às 16:24
JUNTANDO OS CACOS Procuradoria do Rio cobra grupo Master por prejuízo de R$ 640 mi ao Rioprevidência 17-07-2026 às 15:43
ASFIXIA TRIBUTÁRIA Fazendas são autorizadas a incluir dívidas em execução fiscal ajuizada 17-07-2026 às 14:13
OPINIÃO CBS, IBS, não cumulatividade, neutralidade e riscos dos vieses de julgamento 17-07-2026 às 13:20
PERSONA NON GRATA Empregado não pode ser excluído de festa por estar em aviso prévio 17-07-2026 às 12:42
AINDA ESTOU AQUI Quitação de dívida após arrematação não retira comissão de leiloeiro 17-07-2026 às 11:48
OPINIÃO Validade da prova digital: autenticidade, integridade e cadeia de custódia na jurisprudência do STJ 17-07-2026 às 11:25
