COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO Consumidor não pode contratar empréstimo e alegar desconhecimento para não pagar 07-04-2026 às 21:37
EXAME DE PAPEL Associação questiona regra sobre perícia por documentos para Previdência 07-04-2026 às 20:59
OPINIÃO Como a reforma tributária ameaça a concorrência e a precificação nos cartórios 07-04-2026 às 20:17
QUEM SAI E QUEM ENTRA STJ elege diretoria e decide caso de Marco Buzzi na próxima terça-feira 07-04-2026 às 19:41
MÁRTIR DA LIBERDADE No Dia do Jornalista, Celso de Mello exalta memória de Líbero Badaró 07-04-2026 às 18:41
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte e o desafio entre coerção e cooperação na tributação brasileira 07-04-2026 às 18:19
"MACACO VELHO" OU "PACA VÉA" Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ 07-04-2026 às 17:54
OPINIÃO O princípio da proporcionalidade da pena e a irracionalidade do legislador 07-04-2026 às 17:18
IMPRESCINDÍVEL E INSUBSTITUÍVEL TJ-MG determina fornecimento de produto à base de cannabis a criança autista 07-04-2026 às 16:49
OPINIÃO O princípio da não autoincriminação na Lei Anticorrupção e o dever de colaborar com a administração pública 07-04-2026 às 16:18
