BOLA DIVIDIDA Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferência em eleição 02-04-2026 às 09:48
CONTAS À VISTA Propag ampliará ensino profissional, retraindo outros gastos educacionais? 02-04-2026 às 09:21
VOLUNTARISMO ESTRANHO Em 1 ano, STJ anulou provas contra 61 réus que ‘convidaram’ PMs a entrar em suas casas 02-04-2026 às 08:52
TRAVA DE SEGURANÇA Cliente que cancela serviço com aviso prévio não deve multa de fidelidade 02-04-2026 às 08:33
COM PARTILHA Supressio e surrectio nas obrigações alimentares: o agir do tempo e seus impactos 02-04-2026 às 08:00
DEVER DE FISCALIZAÇÃO Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional 02-04-2026 às 07:49
FUMUS BONI IURIS TJ-SP anula regra de condomínio que proibia fumo em áreas abertas 02-04-2026 às 07:22
OPINIÃO Segurança jurídica e tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270 02-04-2026 às 07:00
REGRAS PRÓPRIAS Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária 01-04-2026 às 21:45
OPINIÃO (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica 01-04-2026 às 21:20
