TROCANDO AS BOLAS Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço 04-03-2026 às 20:58
AQUELES 2% Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF 04-03-2026 às 20:20
CAMINHO DA MAGISTRATURA TJ-BA recebe inscrições de concurso com cem vagas de juiz 04-03-2026 às 19:55
OPINIÃO Idade deixou de ser opinião: ECA Digital e o fim da autodeclaração como controle regulatório 04-03-2026 às 19:32
BOAS COMPRAS Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP 04-03-2026 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Aberto prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil 04-03-2026 às 19:00
RELAÇÃO EM SEGREDO CNJ mantém pena de juiz que teve relacionamento com advogado e não se declarou suspeito 04-03-2026 às 18:53
COBRANÇA MANTIDA Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano 04-03-2026 às 18:17
ESTÚDIO CONJUR VBD Advogados reforça área tributária com chegada de novo sócio Danilo Breve 04-03-2026 às 18:00
SUSPEITAS NÃO FALTAM STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de emendas 04-03-2026 às 17:53
