NECESSIDADE BÁSICA Siderúrgica terá que indenizar por falta de banheiros para empregados 20-07-2026 às 10:21
RELÓGIO PARADO Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira 20-07-2026 às 09:52
DIREITO CIVIL ATUAL A revogação da autorização de débito em conta na jurisprudência 20-07-2026 às 09:25
OPINIÃO Condomínios edilícios no IBS/CBS: não incidência, opção pelo regime regular e incertezas 20-07-2026 às 09:22
BARREIRA ETÁRIA Nova PEC de aposentadoria especial vai de encontro a decisão recente do STF 20-07-2026 às 08:45
COPIA, SÓ NÃO FAZ IGUAL Proteção ao trade dress não exige registro de propriedade intelectual 20-07-2026 às 08:25
MENU REGIONAL Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual 20-07-2026 às 07:50
PRECEDENTES IMAGINÁRIOS Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA 20-07-2026 às 07:30
FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura prevista no plano Pena Justa 19-07-2026 às 17:45
OPINIÃO Tribunais começam a consolidar correta interpretação do STF sobre mínimo existencial 19-07-2026 às 17:27
AS APARÊNCIAS ENGANAM Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão 19-07-2026 às 16:30
RECEITA FINANCEIRA Renda obtida com comercialização de CBIOs deve ter alíquota de PIS/Cofins reduzida 19-07-2026 às 15:47