COBRANÇA INDEVIDA Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade 07-06-2026 às 08:51
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Decreto do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições 07-06-2026 às 08:00
ARRANJO INVALIDADO Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete 07-06-2026 às 07:28
OPINIÃO Farra do INSS: desistência que apaga pergunta sobre responsabilidade do Estado 07-06-2026 às 06:03
ENCRUZILHADA DIGITAL Poder global das redes e avanço da IA fortalecem defesa de regulação supranacional 06-06-2026 às 18:28
NA VOLTA A GENTE VÊ Zanin suspende julgamento de embargos sobre inclusão de empresa em fase de execução trabalhista 06-06-2026 às 17:54
MERA MIUDEZA Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal por falta de justa causa 06-06-2026 às 16:37
FORA DE HORA Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master 06-06-2026 às 15:51
OPINIÃO Teoria, norma e prática: erro metodológico das críticas à ponderação de Alexy 06-06-2026 às 15:22
