TRABALHO CONTEMPORÂNEO Impossibilidade da conversão de pedido de demissão em rescisão indireta 02-03-2026 às 08:00
DIREITO ELEITORAL Voto do preso provisório: inconstitucionalidade do PL 5.582 e seletividade penal 02-03-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O STJ e a ‘continuidade delitiva’ no Direito Administrativo Sancionador 01-03-2026 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Consensualidade e alteração do artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022 01-03-2026 às 08:00
O DIREITO É PÚBLICO Se o pedido fixa os limites da jurisdição, por que decidir além dele? A disciplina processual como garantia institucional do STF 28-02-2026 às 13:14
DIÁRIO DE CLASSE Um laudo pericial hermenêutico sobre a Súmula Vinculante 26 do STF 28-02-2026 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Há um papel para o Conama no licenciamento ambiental pós-Lei Geral? 28-02-2026 às 08:00
CONSTITUIÇÃO E CTN Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição 27-02-2026 às 13:41
