AMBIENTE JURÍDICO A inversão do ônus da prova nas ações em defesa do patrimônio cultural 24-01-2026 às 17:14
OPINIÃO Declaração anual para MEI: prazo para declarar rendimentos acaba no dia 31 de maio 24-01-2026 às 15:17
OPINIÃO Primazia da lex specialis no Direito Aeronáutico e seu diálogo com o Direito do Consumidor 24-01-2026 às 13:17
OPINIÃO Existe relação entre o novo acordo de parceria Mercosul-UE e proteção de dados? 24-01-2026 às 11:15
ESTÚDIO CONJUR Confusão patrimonial leva Justiça a atingir controladora estrangeira em execução 24-01-2026 às 09:00
OPINIÃO O bem não se divide, mas o lucro sim: os frutos dos bens particulares na comunhão parcial 24-01-2026 às 07:17
OPINIÃO Consensualidade, déficit de diálogo e racionalidade sancionadora: o papel da coordenação interorgânica 24-01-2026 às 06:30
OPINIÃO STF decide se prevalece CDC ou o Código Brasileiro de Aeronáutica no transporte aéreo 23-01-2026 às 20:17
OPINIÃO Novo tratamento da multa de 1% sobre o valor aduaneiro pela Lei Complementar nº 227/2026 23-01-2026 às 19:14
OPINIÃO Da teoria do resultado à lógica do consumo: a reconstrução da exportação de serviços pela reforma tributária na LC 214 23-01-2026 às 17:18
