VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ 22-04-2026 às 14:14
A METROS DA CERTEZA Apreensão de drogas próximas ao suspeito não basta para condenação 22-04-2026 às 13:49
OPINIÃO Desafios da NFCom para operadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia 22-04-2026 às 13:16
ADVOCACIA CRIATIVA Citação de precedentes inexistentes leva a condenação por litigância de má-fé 22-04-2026 às 12:49
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ASCENDÊNCIA APAGADA Abandono afetivo justifica retirada de linhagem paterna do registro civil 22-04-2026 às 11:51
OPINIÃO (In)admissibilidade de relatórios produzidos por IA como prova no processo penal 22-04-2026 às 11:22
DRAGÃO EM ASCENSÃO China ganha reputação entre latino-americanos, ao contrário de EUA e Europa 22-04-2026 às 10:52
SILO DE DIREITO TJ-PR valida penhor de ações como garantia e suspende despejo de empresa agrícola 22-04-2026 às 10:19
PROTEÇÃO ESPECIAL Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide STJ 22-04-2026 às 09:51
OPINIÃO Reabertura do prazo do artigo 422 do CPP diante da substituição da defesa técnica no Tribunal do Júri 22-04-2026 às 09:14
PLACEBO PUNITIVO RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz, dizem criminalistas 22-04-2026 às 08:53
À MARGEM DA LEI Remoção de ocupação urbana sem plano habitacional viola direito à moradia 22-04-2026 às 08:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Razões de inconstitucionalidades da majoração do lucro presumido pela LC 224/2025 22-04-2026 às 08:00
