INVESTIGAÇÃO INTERNA STJ instaura sindicância para apurar acusação de importunação sexual contra ministro 04-02-2026 às 22:27
O PREÇO DA DERROTA STF começa a julgar se MP pode ser condenado a pagar custas processuais 04-02-2026 às 21:45
DEBATE PERMANENTE Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia 04-02-2026 às 20:51
BEM INTOCÁVEL Impenhorabilidade de bens de família alcança direitos aquisitivos, decide STJ 04-02-2026 às 20:16
SEM CRIME ANTECEDENTE STJ impõe condenação autônoma por lavagem de dinheiro a ex-presidente do TCE-RJ 04-02-2026 às 19:52
DRAMA SEM FIM STF assina pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres 04-02-2026 às 19:11
PORTEIRA ABERTA Fazenda tem legitimidade para pedir falência por execução fiscal frustrada 04-02-2026 às 18:48
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE STF tem cinco votos a favor de resolução que disciplina uso de redes sociais por magistrados 04-02-2026 às 18:03
A VER NAVIOS TJ-MG mantém condenação por cancelamento de pacote um dia antes da viagem 04-02-2026 às 17:39
