RESSARCIMENTO DE VERBA Intimar sócios para comprovar integralização de capital é medida autônoma, diz TJ-GO 21-03-2026 às 15:45
SORTE NO JOGO Propaganda enganosa em títulos de capitalização gera indenização no DF 21-03-2026 às 14:30
RETORNO PARA CASA STF valida cobrança de imposto de importação sobre mercadoria nacional 21-03-2026 às 13:46
VALORIZAÇÃO DA CLASSE TRT-1 autoriza envio de dados para fiscalização de inscrição suplementar de advogados 21-03-2026 às 12:30
CRÍTICAS A FUNDAMENTOS 2ª Turma do STF confirma prisão preventiva de Daniel Vorcaro 21-03-2026 às 11:45
OPINIÃO Quando o algoritmo não protege o patrimônio: monetização digital e responsabilidade patrimonial 21-03-2026 às 11:24
CULPA SISTÊMICA TJ-RJ afasta perda de objeto em ação de divórcio por falha de sistema 21-03-2026 às 10:30
TÁ TUDO LÁ Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa 21-03-2026 às 09:53
DESRESPEITO ACUMULADO Empresa indenizará empregada por gordofobia e transtornos psíquicos 21-03-2026 às 08:53
PONTO PARA O CONTRIBUINTE TRF-3 suspende limite para uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na CSLL 21-03-2026 às 08:27
JUSTO PROCESSO Da realidade fática à versão policial: o ‘arredondamento’ da ocorrência 21-03-2026 às 08:00
