DINHEIRO NA MÃO STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida 19-09-2025 às 13:58
DEMORA PREJUDICIAL Juiz concede Habeas Data para Receita fornecer informações a empresa 19-09-2025 às 12:44
IMPLICÂNCIA DESLEAL Associação deve indenizar psicóloga não binária por perseguição no trabalho 19-09-2025 às 11:53
RISCO INERENTE Delegados da PF têm direito à aposentadoria por invalidez com cálculo especial 19-09-2025 às 10:48
REFLEXÕES TRABALHISTAS Gestão algorítmica na avaliação de desempenho e a dignidade do trabalhador 19-09-2025 às 10:23
OLHO VIVO TSE adota rigor para comprovação de gastos com impulsionamentos em redes sociais 19-09-2025 às 08:49
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL TRF-6 aposta em unidades avançadas para encerrar competência delegada em causas previdenciárias 19-09-2025 às 08:15
CRIMINAL PLAYER Sistema acusatório de fachada: legitimação de práticas inquisitórias pelos tribunais superiores 19-09-2025 às 08:00
CULPA DOS OUTROS Indústria canavieira não responde por irregularidades de transportadoras 19-09-2025 às 07:51
CASAMENTO ÀS CEGAS Dona de salão deve indenizar noivos por falta de energia em festa 19-09-2025 às 07:31
