DOCUMENTO FUNDAMENTAL Supremo lança livro com 50 decisões paradigmáticas do tribunal 13-08-2025 às 21:52
GASES VENTADOS STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos 13-08-2025 às 21:22
UBER DO CANDIDATO TSE avalia se cabe propaganda política em carro de transporte por aplicativo 13-08-2025 às 20:18
SITUAÇÃO MACABRA Município paulista indenizará família que cavou sepultura de parente 13-08-2025 às 19:53
MELHOR INTERESSE Barroso propõe exceção em retorno de crianças em caso de violência doméstica 13-08-2025 às 19:14
TRÊS DÉCADAS DE DISPUTA STJ devolve ao TRF-1 caso sobre correção monetária de incentivos à Amazônia 13-08-2025 às 18:52
ESFORÇO CONTÍNUO Amamentação na prisão gera remição de pena por trabalho, decide STJ 13-08-2025 às 18:12
ESTÚDIO CONJUR Frederico Breyner é empossado professor de Direito Tributário da UFMG 13-08-2025 às 18:00
INVESTIMENTO EM SOBERANIA Cide é constitucional e arrecadação deve ser investida em tecnologia, decide STF 13-08-2025 às 17:54
OPINIÃO Proteção constitucional e pressões tarifárias no setor sucroenergético nordestino 13-08-2025 às 17:20
