ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’ 02-07-2026 às 08:00
SALVO PELO GONGO Desconto salarial por negligência do empregado exige previsão contratual 02-07-2026 às 07:52
CONVERSA DE CORREDOR Fofoca de colegas depois da demissão não configura danos morais 02-07-2026 às 07:31
BALANÇO DE GESTÃO Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presidente do TJ-MG 01-07-2026 às 20:45
DESVALORIZAÇÃO ELEITORAL TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações 01-07-2026 às 19:35
OPINIÃO PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes 01-07-2026 às 19:26
VAI TER QUE PAGAR STF anula redução do prazo prescricional em ações de improbidade e fixa limite de 20 anos para tramitação 01-07-2026 às 18:45
OPINIÃO PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material 01-07-2026 às 18:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde 01-07-2026 às 18:00
