FISCO DESATENTO Falta de notificação a devedor suspende cobrança de dívida fiscal 29-06-2026 às 15:12
ESTÚDIO CONJUR Machado Associados discute lugar da economia brasileira na ordem global 29-06-2026 às 15:00
A MALA NÃO SUMIU Ação de falso extravio de bagagem em voo gera condenação por fraude 29-06-2026 às 14:12
FREIO À REELEIÇÃO Vereador alçado a prefeito exerce mandato formal a partir de seis meses, decide TSE 29-06-2026 às 13:45
SE ARREPENDEU Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão 29-06-2026 às 12:48
OFENSAS REITERADAS Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho 29-06-2026 às 11:02
CULPA CONSCIENTE Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual 29-06-2026 às 10:31