OPINIÃO Aposentados pelo RGPS antes da EC 103 e lei posterior sobre vacância Administrativo Previdência Misael Abzadaque Lima de Oliveira – 18-05-2026 às 06:32
DOCUMENTO, POR FAVOR Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ Administrativo Previdência 17-05-2026 às 16:29
FISCO INFELIZ Imóvel em área de risco iminente de desastre afasta cobrança do IPTU Administrativo Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 17-05-2026 às 14:28
SEM PRESSA Atraso da fiscalização não pode paralisar liberação de cargas perecíveis Administrativo Aduaneiro Constitucional Processo Sheyla Santos – 17-05-2026 às 11:52
SABATINADOS E APROVADOS Cinco novos conselheiros do CNJ tomarão posse nesta segunda-feira Administrativo Constitucional Judiciário Processo 17-05-2026 às 11:23
CONEXÃO SUDAMÉRICA Da norma ao mercado: Argentina inaugura licitação internacional da AySA Administrativo Internacional Carolina Cyrillo – 17-05-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO ADI 7.896: proteção de dados pessoais, soberania digital e papel do Estado Administrativo Tecnologia Gustavo Justino de Oliveira, Fábio Fernandes Libonati – 17-05-2026 às 08:00
FISCO DEVE ESPERAR TJ-DF afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa Administrativo Empresarial Tributário 17-05-2026 às 07:52
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda Administrativo Civil Constitucional Previdência Processo José Higídio, Karla Gamba – 16-05-2026 às 17:52
A LOJINHA DO SEO CLÁUDIO Ex-governador do RJ montou supermercado para vender imunidades Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Processo Tributário Márcio Chaer – 16-05-2026 às 13:52
OPINIÃO Exigência de pedido administrativo prévio em processo previdenciário Administrativo Previdência Sarah Mattesco – 16-05-2026 às 13:14
FRUTO DA TERRA Tempo mínimo de residência para concessão de bolsa de estudos é constitucional Administrativo Civil Constitucional 16-05-2026 às 11:53
À MERCÊ DO FISCO ‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo Administrativo Civil Constitucional Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 16-05-2026 às 09:47
SÓ O TEMPO DIRÁ Mera possibilidade de inaptidão futura não exclui candidato de concurso Administrativo Civil 16-05-2026 às 08:54
BIOMA CONSERVADO Supressão de vegetação de bioma depende de autorização ambiental Administrativo Ambiental 16-05-2026 às 08:23
