MAJESTADES ANÔNIMAS A trajetória do consultor jurídico, conselheiro e ministro Bruno Dantas Administrativo Judiciário 09-05-2026 às 18:18
VOLTE UMA CASA Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados Administrativo Consumidor Previdência Tribunais de Contas 09-05-2026 às 13:47
MAQUIAGEM COMUNICATIVA Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização Administrativo Civil 09-05-2026 às 10:57
PENSANDO MELHOR... INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais Administrativo Constitucional Previdência Processo Danilo Vital – 09-05-2026 às 09:56
OPINIÃO ANS muda lógica da autogestão com RN 649 e pressiona por profissionalização Administrativo Leis Marina Modelski – 08-05-2026 às 19:22
RETROATIVIDADE BENÉFICA STJ avalia se exigência de dolo específico vale para casos anteriores à Nova LIA Administrativo Danilo Vital – 08-05-2026 às 18:58
DISTINÇÃO TERRITORIAL Tempo mínimo de residência para conceder benefício é inconstitucional Administrativo Civil Constitucional Financeiro 08-05-2026 às 14:42
FUTURO EM JOGO Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas Administrativo Ambiental Constitucional Tributário Sheyla Santos – 08-05-2026 às 14:03
OPINIÃO Impedimento de agente público no processo administrativo federal: o interesse substitutivo Administrativo Processo Agassiz Almeida Filho – 08-05-2026 às 11:20
LICITAÇÕES E CONTRATOS Responsabilização pela revogação da licitação: qual o alcance da Lindb? Administrativo Guilherme Carvalho – 08-05-2026 às 09:18
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural Administrativo Civil Tributário 08-05-2026 às 07:31
BRIGA PELA GRANA Cármen Lúcia vota para invalidar lei que redistribuiu royalties do petróleo Administrativo Leis Karla Gamba – 07-05-2026 às 19:57
OPINIÃO Regime jurídico e contratos no âmbito das empresas públicas Administrativo Murshed Menezes Ali – 07-05-2026 às 19:22
BOCA DO CAIXA FECHADA Dino valida norma do BC que proíbe saque em espécie de emendas parlamentares Administrativo Constitucional Karla Gamba – 07-05-2026 às 16:10
CADEIRA LIBERADA Saúde de dependente autoriza transferência de servidor mesmo sem vaga Administrativo Constitucional 07-05-2026 às 14:43
