ETAPA INDISPENSÁVEL Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra Administrativo Ambiental Direitos Humanos 15-05-2026 às 10:58
LUGAR MARCADO Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo Administrativo Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 14-05-2026 às 12:41
ATUAÇÃO ÀS CLARAS Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC Administrativo Direitos Humanos 14-05-2026 às 12:18
INTERESSE PÚBLICO Uso envergonhado de IA: o pior dos mundos Administrativo Tecnologia Vanice Valle – 14-05-2026 às 08:00
ALÉM DO MAGISTÉRIO Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas Administrativo Previdência 14-05-2026 às 07:52
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações Administrativo Leis 13-05-2026 às 20:07
OPINIÃO O prêmio que a ANS paga duas vezes Administrativo Guilherme van Hombeeck – 13-05-2026 às 16:21
QUANTO VALE A TERRA STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária Administrativo Civil Constitucional Processo Danilo Vital – 13-05-2026 às 14:13
MISERABILIDADE PRESUMIDA TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação Administrativo Civil Previdência 13-05-2026 às 10:42
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento Administrativo Civil Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 10:15
DISPARIDADE DE GÊNERO STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 13-05-2026 às 08:54
CAMINHO DO DINHEIRO Dino cobra órgãos por transparência das emendas parlamentares Administrativo Constitucional Eleitoral 12-05-2026 às 18:49
TODOS SUSPEITOS STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 18:30
OPINIÃO Controle externo dos TCEs exige governança digital e transparência Administrativo Tecnologia Tribunais de Contas Guilherme Amorim Campos da Silva – 12-05-2026 às 15:22
FIM DO SEGUNDO ATO TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Danilo Vital – 12-05-2026 às 14:13
