CORRIDA CONTRA O FISCO STJ julga se compensação tributária deve ser iniciada e concluída em cinco anos Administrativo Civil Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 18-04-2026 às 09:56
OPINIÃO Função vicária das agências reguladoras e os limites do poder concedente Administrativo Sérgio Guerra – 18-04-2026 às 06:30
MÚSICA PARA OS OUVIDOS Município e estado devem custear musicoterapia para criança autista Administrativo 17-04-2026 às 21:21
ENCONTRO DESMARCADO Antaq adia audiência pública sobre concessão de canal de acesso ao Porto de Santos Administrativo Sheyla Santos – 17-04-2026 às 18:53
ROGAI POR NÓS Zema, que ataca ministros, já pediu diversas vezes que STF socorresse governo mineiro Administrativo Política 17-04-2026 às 12:45
LIMITES À FISCALIZAÇÃO Vereador não pode fazer gravação em área restrita de hospital sem autorização Administrativo Civil Constitucional 17-04-2026 às 08:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS A (des)necessidade de vista em processo de responsabilização Administrativo Carmen Carneiro, Jonas Lima – 17-04-2026 às 08:00
PERIGO NA TRAVESSIA Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto Administrativo Civil Eduardo Velozo Fuccia – 16-04-2026 às 21:59
DE IGUAL PARA IGUAL Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários Administrativo Constitucional Karla Gamba – 16-04-2026 às 20:21
SITUAÇÃO ESPECIAL Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário Administrativo Trabalhista 16-04-2026 às 18:09
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 16-04-2026 às 15:43
CASO TRANSATLÂNTICO STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor Administrativo Danilo Vital – 16-04-2026 às 10:42
INTERESSE PÚBLICO Existe um prompt de alta performance em licitações? Administrativo Tecnologia Vanice Valle – 16-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Precatórios em ações coletivas: exigência de dados é inconstitucional Administrativo Marcello Macedo Reblin – 15-04-2026 às 21:24
OPINIÃO A devida e constitucional interpretação restritiva da LAC em casos sem corrupção Administrativo Leis Responsabilidade Civil David Rechulski – 15-04-2026 às 16:23
