CASA EM ORDEM Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares Administrativo Constitucional Eleitoral Sérgio Rodas – 31-03-2026 às 12:12
ANUÁRIO DO EXECUTIVO O papel do lobby e do advocacy nas relações público-privadas Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Danilo Vital, Rayane Fernandes, Gui Mendes, Junior Carvalho – 31-03-2026 às 11:45
NOME E SOBRENOME Atuação de escritório não supre falta de intimação de advogado indicado, decide STJ Administrativo Ambiental Civil Constitucional Danilo Vital – 31-03-2026 às 08:53
ESTRATÉGIAS COMPARADAS Advogado Ricardo Yamin aborda judicialização da saúde em novo livro Administrativo 30-03-2026 às 21:59
BOAS INTENÇÕES Sem prova de dolo, ex-secretário de Goiás é absolvido da acusação de improbidade Administrativo Civil Criminal 30-03-2026 às 20:58
PASSO DE TARTARUGA TJ-SP confirma multa contra construtora por atraso em obra em escola Administrativo Civil 30-03-2026 às 18:37
OPINIÃO Precatórios após a EC 136/2025: orçamento e previsibilidade no regime de pagamento Administrativo Cibelis Dezoti Rosa Di Sessa – 30-03-2026 às 15:22
CONSTRUÇÃO DE CONSENSO STJ julga tributação de empresas concessionárias de energia elétrica Administrativo Empresarial Tributário 29-03-2026 às 17:56
OPINIÃO Assessoramento, defesa e garantia de direitos no Suas: novos sujeitos e limites regulatórios Administrativo Janaína Rodrigues, Paula Storto – 29-03-2026 às 17:27
VIDA RECONSTRUÍDA Lei que prioriza vítima de violência doméstica em cursos é constitucional Administrativo Constitucional Direitos Humanos 29-03-2026 às 16:52
DINHEIRO VOOU Atraso da Receita Federal impede cobrança de taxas aeroportuárias Administrativo Tributário 29-03-2026 às 10:32
ETAPA OBRIGATÓRIA TRT-10 garante licença para empregado participar de concurso público Administrativo Civil Constitucional Trabalhista 29-03-2026 às 08:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO IN 101/2025 e o amadurecimento do consenso no TCU: perspectivas e desafios Administrativo Tribunais de Contas Beatriz Neves de Almeida, Eduardo Martins Pereira – 29-03-2026 às 08:00
FISCO ENROLADO Inclusão indevida de cadastro no Cadin gera dano moral presumido Administrativo Civil Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 29-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Limite oculto da prova emprestada no processo administrativo disciplinar Administrativo Processo Richard Gomes – 29-03-2026 às 06:01
