OPINIÃO O Tema 346 da TNU e o abono de permanência Administrativo Willian Pereira dos Santos – 18-06-2026 às 15:17
INTERESSE PÚBLICO Decisão administrativa com divergência interpretativa não é improbidade Administrativo Luciano Ferraz – 18-06-2026 às 13:21
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Gui Mendes – 17-06-2026 às 17:00
OPINIÃO Contratação de influenciadores pela administração: regras e boas práticas de governança Administrativo Leis Otavio Venturini, Paulo Gomes de Oliveira Filho – 17-06-2026 às 07:00
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade Administrativo Processo Sheyla Santos – 16-06-2026 às 09:45
SUSPEITAR NÃO RESOLVE Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenar por improbidade Administrativo Processo 15-06-2026 às 20:46
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Administração pública comanda o SUS e dita as regras da saúde privada Administrativo Anuário da Justiça Rayane Fernandes – 15-06-2026 às 17:00
DUPLA FACE Trabalhar em outro emprego na licença médica gera condenação por improbidade Administrativo Trabalhista 15-06-2026 às 10:11
PARA ENSINAR, TEM QUE SABER TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares Administrativo 15-06-2026 às 09:44
IGUALDADE DE DIREITOS Servidor homem também tem direito a redução de jornada para cuidar de filhos PcD Administrativo 14-06-2026 às 16:21
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Administração deve garantir transparência dos atos de natureza investigativa Administrativo Advocacia 14-06-2026 às 14:31
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Acesso gerenciado, parcerias e financiamento da inovação em saúde Administrativo Guillermo Glassman, Elenise Colletti – 14-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Nomeação política de ‘funcionários fantasmas’: tipicidade penal da conduta Administrativo Criminal Política Matheus Sardinha da Motta – 14-06-2026 às 07:02
OPINIÃO Entre a tarifa e o apagão: leilão de potência homologado pela Aneel Administrativo Consumidor Daniel Santos Garroux – 13-06-2026 às 17:26
