VIDA QUE SEGUE Suplentes podem redirecionar emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem, decide STF Administrativo Constitucional Eleitoral Financeiro Política José Higídio – 28-02-2026 às 14:31
CENTAVO POR CENTAVO Juros dos danos morais a perseguidos pela ditadura correm desde evento danoso Administrativo Civil Constitucional Danilo Vital – 28-02-2026 às 09:54
DIREITO TERAPÊUTICO Produção artesanal de cannabis para uso medicinal não é crime Administrativo Constitucional Criminal 28-02-2026 às 08:52
A LEI ENSINA Auxiliares pedagógicos têm direito a piso nacional do magistério Administrativo Civil 28-02-2026 às 08:23
OPINIÃO Licitações: autor de termo de referência pode ser multado por ato antieconômico Administrativo Tribunais de Contas Dayane Aparecida Fanti Tangerino – 28-02-2026 às 06:02
OPINIÃO Alienação de imóveis públicos em litígio e a repartição objetiva de riscos Administrativo Marcelo Santini Brando – 27-02-2026 às 19:14
TRAVA LEGAL Nova lei não retroage sobre suspensão do direito de licitar Administrativo Danilo Vital – 27-02-2026 às 15:50
TRANSPORTE CIDADÃO Sem tratamento no SUS, município deve fornecer ambulância à população Administrativo Civil Constitucional 27-02-2026 às 14:14
MERA INFRAÇÃO Ausência de placa em veículo não é crime se chassi estiver legível Administrativo Criminal 27-02-2026 às 10:46
LICITAÇÕES E CONTRATOS Sanções administrativas e a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do CPC Administrativo Guilherme Carvalho – 27-02-2026 às 08:00
PASSO OBRIGATÓRIO Supremo suspende norma que dispensava concurso para tradutor e intérprete público Administrativo Constitucional Karla Gamba – 26-02-2026 às 21:06
CHAPÉU ALHEIO STJ vai decidir se professores podem pedir complementação do Fundeb Administrativo Danilo Vital – 26-02-2026 às 19:54
MAIS REALISTA DO QUE O REI Lei estadual sobre incêndios que prevê punições maiores do que as normas federais é inválida Administrativo Constitucional 26-02-2026 às 18:09
TEMPO PARA PENSAR Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto Administrativo Constitucional Judiciário Karla Gamba – 26-02-2026 às 17:48
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
