RETROSPECTIVA 2025 Consensualismo no TCU: por que 2025 foi um ano decisivo? Administrativo Tribunais de Contas Bruno Dantas – 23-12-2025 às 13:15
TUDO A SEU TEMPO TJ-MG ordena religação de energia cortada por dívidas antigas Administrativo Consumidor 22-12-2025 às 19:45
BEM PÚBLICO Rio recorre ao TJ para reaver gestão do Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca Administrativo 22-12-2025 às 18:45
ESTÚDIO CONJUR Consensualidade como paradigma no direito administrativo sancionador disciplinar Administrativo Improbidade Administrativa Manoel Messias de Sousa – 22-12-2025 às 16:00
MANOBRA BLOQUEADA Dino suspende dispositivo do Congresso que reativava emendas antigas Administrativo Constitucional 21-12-2025 às 17:46
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O ‘gabinete’ da primeira-dama e a transparência Administrativo Laura Mendes Amando de Barros – 21-12-2025 às 08:00
LETRA FRIA Renda familiar insuficiente não garante direito ao Prouni, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 20-12-2025 às 09:52
OPINIÃO Aneel consolida a vedação à cobrança pela arrecadação da Cosip Administrativo Alfredo Gioielli – 19-12-2025 às 17:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Exigência de certificação de qualidade para fins de habilitação de licitante Administrativo Guilherme Carvalho, Luiz Felipe Simões – 19-12-2025 às 15:17
OPINIÃO Sanção administrativa no CDC é processo administrativo sancionador Administrativo Consumidor Luciano Benetti Timm, Raphael Boechat – 19-12-2025 às 07:02
CIDADANIA GARANTIDA Não há vício de iniciativa quando a lei efetiva direitos sociais, diz TJ-SP Administrativo 18-12-2025 às 12:53
TUDO CONTAMINADO Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro 18-12-2025 às 12:19
OPINIÃO Advocacia pública municipal e a governança algorítmica das cidades Administrativo Advocacia Tecnologia Caio Perona, Cinara Vila, Gustavo Machado Tavares – 18-12-2025 às 11:16
INTERESSE PÚBLICO Inovações do Sistema Nacional de Educação e as lições do TCU Administrativo Fabrício Motta, Fernanda Moura Ribeiro Naves – 18-12-2025 às 08:00
COLEÇÃO DE ILEGALIDADES Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos Administrativo Trabalhista 18-12-2025 às 07:32
