CONTEXTO NECESSÁRIO Especialistas defendem abordagem ampla na análise da compra de terras por estrangeiros Administrativo Civil 01-10-2025 às 08:25
INVESTIDORES SORRATEIROS Apropriação de terras por estrangeiros ocorre de forma sutil, dizem especialistas Administrativo Civil 30-09-2025 às 19:15
OPINIÃO Retrocesso dos precatórios: EC 136/25 compromete segurança jurídica e separação de poderes Administrativo Barbara Corban, Herbert Moraes, Lucas dos Santos Pavione – 30-09-2025 às 15:15
OPINIÃO Prescrição nas tomadas de contas especiais instauradas pelo CNPq em desfavor de bolsistas Administrativo Leonardo Dalla Costa Novakovski – 30-09-2025 às 13:18
PASSADO QUE CONDENA Concurso para vaga na segurança pública pode excluir investigado por crime Administrativo Danilo Vital – 29-09-2025 às 19:54
OPINIÃO Gratificação ao agente de contratação: retribuição à responsabilidade, não apenas a atribuições Administrativo Dayane Aparecida Fanti Tangerino – 29-09-2025 às 19:37
LIMITES CLAROS Restrições à compra de terras por estrangeiros se baseiam na soberania nacional Administrativo Civil 29-09-2025 às 18:12
OPINIÃO Como se dá a prescrição intercorrente em infrações permanentes ou continuadas? Administrativo Aldem Johnston Barbosa Araújo, Bernardo Strobel Guimarães – 29-09-2025 às 15:24
OPINIÃO Carf muda rumo em autuações fiscais de perdas de energia elétrica Administrativo Consumidor Tributário Maurício Pereira Faro, Thais de Barros Meira, Pamela Cristina Café – 29-09-2025 às 06:38
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Como a aplicação de IA pode ajudar a governança no 3º Setor? Administrativo Tecnologia Júlia Tavares Gonçalves, André Castro Carvalho – 28-09-2025 às 08:00
DERROTA DA FUNAI TRF-1 nega demolir casas em área sob litígio por terra indígena em GO Administrativo 28-09-2025 às 07:27
CADA UM NA SUA FAIXA Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 26-09-2025 às 13:47
SOBERANIA E PROPRIEDADE USP promove simpósio sobre compras de terras por estrangeiros Administrativo 26-09-2025 às 11:48
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ausência de estudo técnico preliminar anula a licitação? Administrativo Guilherme Carvalho – 26-09-2025 às 08:00
AVISO PRÉVIO Norma da ANP que suspendeu atividade de formuladoras de combustíveis é ilegal Administrativo 25-09-2025 às 07:51
