OPINIÃO Lei que prevê indenização por falta de luz no RS viola reserva de regulação Administrativo Leis Guilherme Stumpf – 17-08-2025 às 13:28
PRESCRIÇÃO DEFINIDA Prazo para cobrar complementação do Fundeb é contado mês a mês Administrativo Danilo Vital – 17-08-2025 às 10:31
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Brasil precisa de reforma estrutural no ensino, afirma André Mendonça Administrativo 17-08-2025 às 09:45
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Transporte rodoviário paulista: atualidade e qualidade regulatórias Administrativo Gustavo Justino de Oliveira, Gabriela Fernandes, João Pedro Côrtes Silva – 17-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Entenda as principais decisões administrativas sobre o contrato de rateio Administrativo Gabriela Ferraz – 16-08-2025 às 11:25
AFRONTA INADMISSÍVEL STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisão da corte Administrativo 16-08-2025 às 08:26
OPINIÃO Acordos do Fundef e litigância predatória reversa: União em pele de cordeiro Administrativo Filipe Camara Lins e Mello – 16-08-2025 às 07:06
COMBINADO NÃO SAI CARO Mendonça homologa renegociação dos acordos de leniência da ‘lava jato’ Administrativo Civil Criminal José Higídio – 15-08-2025 às 18:19
LICITAÇÕES E CONTRATOS Análise do artigo 10: ainda é possível a defesa dos agentes públicos? Administrativo Guilherme Carvalho – 15-08-2025 às 11:21
TÚNEL DO TEMPO Ministro do STJ propõe revisão de juros de empréstimos compulsórios da Eletrobras Administrativo Danilo Vital – 15-08-2025 às 08:24
DUPLA NULIDADE STF invalida normas sobre aumento de salários de delegados de Tocantins Administrativo Isabella Cavalcante – 14-08-2025 às 21:06
VIA ERRADA TJ-SP anula multas contra a Comgás que somavam R$ 2,9 milhões Administrativo 13-08-2025 às 20:56
ESCRITO NA PEDRA Com dúvida razoável, autodeclaração de candidato deve prevalecer Administrativo 13-08-2025 às 07:31
OPINIÃO STJ abre margem para indiscriminada responsabilização de infratores por excesso de peso Administrativo Mateus Graner – 12-08-2025 às 16:17
BUNKER DA EDUCAÇÃO TJ-SP valida lei que obrigou escolas a instalar detector de metal Administrativo 12-08-2025 às 14:32
