OPINIÃO Alocação de riscos em PPPs de educação: o que a experiência mostra da maturidade do setor Administrativo Thaís Borges Peixoto – 28-05-2026 às 18:17
ALÍVIO FINANCEIRO STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB Administrativo Financeiro 28-05-2026 às 17:49
ESQUECERAM DE MIM Município é responsável por abandono de criança em ônibus escolar Administrativo Responsabilidade Civil 28-05-2026 às 16:51
OPINIÃO Infraestrutura pública ganha novos instrumentos com a Lei 14.133 Administrativo Thomas Law – 28-05-2026 às 16:18
OPINIÃO Dados biométricos de alunos: o que gestores e advogados públicos precisam saber antes de contratar Administrativo Civil Constitucional Albert Moreira – 28-05-2026 às 15:24
BOLA DIVIDIDA Juíza declina de competência, mas suspende repasses do BRB ao Flamengo Administrativo Empresarial 28-05-2026 às 12:48
CHIBATADA JUDICIAL União terá de pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido Administrativo Direitos Humanos 28-05-2026 às 11:59
TARDA, MAS NÃO FALHA Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia Administrativo Direitos Humanos Imprensa 28-05-2026 às 11:27
OPINIÃO Limites invasivos da fiscalização e o devido processo legal Administrativo Constitucional Processo Francisco de Assis e Silva – 28-05-2026 às 10:17
'TIMES SQUARE PAULISTANA' Juíza aponta potencial dano e suspende painéis publicitários em São Paulo Administrativo 28-05-2026 às 10:05
INTERESSE PÚBLICO Tribunais de Contas: permanentes e essenciais Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Fabrício Motta – 28-05-2026 às 08:00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Juíza mantém fim de pagamento em dinheiro em ônibus do Rio de Janeiro Administrativo Sérgio Rodas – 27-05-2026 às 16:51
PRODUTO CONTROLADO Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador Administrativo Consumidor 27-05-2026 às 09:42
BOLETO DO ALÉM Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva Administrativo Criminal 27-05-2026 às 07:31
DIREITO ASSEGURADO Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH Administrativo 26-05-2026 às 21:59
