EM CIMA DO BALCÃO Farmácia terá de indenizar por perfuração acidental de agulha descartada Administrativo Responsabilidade Civil 22-05-2026 às 18:49
SOLO CONTESTADO Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Administrativo Civil Processo Sheyla Santos – 22-05-2026 às 17:46
LAICIDADE SAGRADA TJ-SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de câmara municipal Administrativo Constitucional 22-05-2026 às 13:47
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexigibilidade e notória especialização: o que é predominantemente intelectual na advocacia? Administrativo Advocacia Guilherme Carvalho – 22-05-2026 às 09:18
PROVA TARIFADA Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 22-05-2026 às 08:24
OPINIÃO Entre a percepção e a realidade do combate à corrupção Administrativo Criminal Política Vinícius Marques de Carvalho – 22-05-2026 às 06:31
VALE O ESCRITO Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo Administrativo Tributário 21-05-2026 às 21:47
FALSA SOLTEIRA Filha de militar é condenada por omitir união estável para manter pensão Administrativo Criminal 21-05-2026 às 15:49
CONFORTO PÓSTUMO Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio Administrativo Civil Previdência Isabel Briskievicz Teixeira – 21-05-2026 às 13:05
MÍNIMO MAGISTERIAL STF suspende julgamento sobre reajuste do piso salarial dos professores Administrativo Constitucional José Higídio – 21-05-2026 às 10:32
INTERESSE PÚBLICO Direção administrativa: revisitando o conceito de supervisão ministerial Administrativo Paulo Modesto – 21-05-2026 às 09:24
REVIRAVOLTA NAS CONCESSÕES Processo de leilão do Tecon Santos 10 terá que passar novamente pelo TCU Administrativo Concorrencial Sheyla Santos – 20-05-2026 às 15:31
COMBO PROFISSIONAL Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor Administrativo Constitucional Trabalhista 20-05-2026 às 14:44
AGULHA DA DISCÓRDIA TRF-2 nega indenização a homem que alegou doença por vacina da Covid Administrativo Responsabilidade Civil 20-05-2026 às 11:45
ENTE INADEQUADO Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município Administrativo Danilo Vital – 20-05-2026 às 11:02
