OPINIÃO Administrativo Tecnologia Tributário Apostas online e regulamentação do jogo no Brasil 21-12-2023 às 20:47
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Financeiro Aprovação do marco legal que prevê a criação das debêntures de infraestrutura 21-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Judiciário Súmula 665/STJ: avanço no controle judicial do mérito nos processos administrativos 20-12-2023 às 21:32
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Consumidor Empresarial Leis Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras 19-12-2023 às 09:16
OPINIÃO Administrativo Financeiro Improbidade Administrativa Bloqueio de bens em ações de improbidade deve ser proporcional à responsabilidade 19-12-2023 às 06:19
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Constitucional Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização? 17-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Financeiro Implicações sistêmicas da decisão do STF sobre precatórios 16-12-2023 às 11:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Licitações e contratos e a importância da instrução dos processos 16-12-2023 às 10:30
INFRA E CONTROLE Administrativo O sistema sancionador e a vedação ao bis in idem ressarcitório 14-12-2023 às 19:37
OPINIÃO Administrativo Política Tributário O uso alternativo da Cosip e as cidades inteligentes 14-12-2023 às 17:09
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Leis Contratos de eficiência e alocação de riscos na Lei 14.133/21 14-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Improbidade administrativa e retroatividade: o ato doloso 13-12-2023 às 21:27
OPINIÃO Administrativo Leis NLLC: pré-qualificação, marca e preço substancialmente menor 13-12-2023 às 15:23
OPINIÃO Administrativo Tributário Classificação fiscal de mercadorias e o respeito que deve ser conquistado 13-12-2023 às 09:19