CICATRIZES PARA A VIDA DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação Administrativo Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 12:05
FERIDA ABERTA Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável Administrativo Civil Constitucional Direitos Humanos Processo Sheyla Santos – 27-04-2026 às 10:36
TIMES SQUARE CANDANGO TJ-DF vê usurpação de competência e derruba leis que ampliavam painéis publicitários no DF Administrativo Constitucional 27-04-2026 às 09:40
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 27-04-2026 às 08:25
TRAUMA PERMANENTE TJ-DF condena Estado por omissão que levou a perda ocular de paciente Administrativo 26-04-2026 às 17:45
PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura Administrativo Constitucional Sheyla Santos – 26-04-2026 às 13:45
CRISE DO MASTER Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 12:30
ALHOS E BUGALHOS Multa por uso de jurisprudência falsa não pode ser imposta a advogado nos autos que geraram punição Administrativo Advocacia 26-04-2026 às 08:25
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Afinal, pode o Tribunal de Contas fazer controle de constitucionalidade? Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Eduardo de Carvalho Rêgo – 26-04-2026 às 08:00
ASSINE AQUI Repasse de fundo cartorário a associações privadas na Paraíba é declarado irregular pelo CNJ Administrativo CNJ Isabel Briskievicz Teixeira – 25-04-2026 às 17:50
CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO Justiça do DF valida índice de reembolso ao SUS por planos de saúde Administrativo Civil 25-04-2026 às 15:45
À LUZ DA LEI TJ-MT afasta cobrança de ICMS sobre uso de sistema de distribuição para energia solar Administrativo Civil 25-04-2026 às 11:45
DEVER DE FISCALIZAR Falta de renovação de seguro-garantia gera responsabilidade subsidiária de município Administrativo Trabalhista 24-04-2026 às 15:48
INSTITUTO MÉDICO ILEGAL Exposição de corpo de falecida em redes sociais gera indenização Administrativo Civil Constitucional 24-04-2026 às 14:44
LICITAÇÕES E CONTRATOS Participação de cooperativas em licitações: mera intermediação de mão de obra? Administrativo Guilherme Carvalho, Gina Copola – 24-04-2026 às 08:00
