ASSUMIU O RISCO Danos a viaturas e ambulâncias alugadas não justificam ressarcimento Administrativo Civil Responsabilidade Civil 20-04-2026 às 07:52
TUDO EM ORDEM Justiça Federal confirma validade de concessão de parques nacionais Administrativo Ambiental 19-04-2026 às 15:02
INTERESSE COLETIVO Proprietário de bem tombado é responsável pela sua conservação Administrativo Ministério Público 19-04-2026 às 13:52
RAPOSAS NO GALINHEIRO O que acontece quando a lógica da lei tromba com o Rio de Janeiro Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Márcio Chaer – 19-04-2026 às 12:27
OPINIÃO Centralização de compras nos conselhos profissionais: eficiência, governança e limites institucionais Administrativo Leis Luíza Helena Virgílio – 19-04-2026 às 11:13
CANA LIVRE Fábricas de aguardente não precisam de registro em conselho de química Administrativo Empresarial 19-04-2026 às 08:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Devido processo negocial no TCU e reflexões sobre a IN 101/2025 Administrativo Gustavo Justino de Oliveira – 19-04-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor 18-04-2026 às 14:30
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo invalida lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 18-04-2026 às 11:52
NO ESCURO Sequência de apagões justifica condenação de concessionária por danos morais coletivos Administrativo Civil Responsabilidade Civil 18-04-2026 às 10:31
CORRIDA CONTRA O FISCO STJ julga se compensação tributária deve ser iniciada e concluída em cinco anos Administrativo Civil Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 18-04-2026 às 09:56
OPINIÃO Função vicária das agências reguladoras e os limites do poder concedente Administrativo Sérgio Guerra – 18-04-2026 às 06:30
MÚSICA PARA OS OUVIDOS Município e estado devem custear musicoterapia para criança autista Administrativo 17-04-2026 às 21:21
ENCONTRO DESMARCADO Antaq adia audiência pública sobre concessão de canal de acesso ao Porto de Santos Administrativo Sheyla Santos – 17-04-2026 às 18:53
ROGAI POR NÓS Zema, que ataca ministros, já pediu diversas vezes que STF socorresse governo mineiro Administrativo Política 17-04-2026 às 12:45
