OPINIÃO Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso Administrativo Leis André Barreto – 14-07-2026 às 17:24
PRESTAÇÃO DE CONTAS Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS Administrativo 14-07-2026 às 16:51
MERCADO DA TERCEIRIZAÇÃO Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros Administrativo Política Karla Gamba – 14-07-2026 às 15:51
REFORMA PARA PIOR Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 14-07-2026 às 14:13
IRREGULARIDADE CULPOSA Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação Administrativo Criminal 14-07-2026 às 11:50
MENOS DA METADE Avaliação com valor inferior ao cadastral impede imissão na posse Administrativo 14-07-2026 às 07:52
EMPREGO OU MEIO AMBIENTE Decisões jurídicas e legislativas devem priorizar crescimento econômico, diz economista Administrativo Sheyla Santos – 14-07-2026 às 07:31
CHOQUE NORMATIVO TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva Administrativo Leis Processo 13-07-2026 às 18:41
LEGITIMIDADE PASSIVA STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies Administrativo Danilo Vital – 12-07-2026 às 09:51
OPINIÃO Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços Administrativo Carlos Eduardo Alves da Silva – 12-07-2026 às 09:22
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25 Administrativo Leis Laura Mendes Amando de Barros – 12-07-2026 às 08:00
SALVE-SE QUEM PUDER Estado deve indenizar por acidente em calçada sem sinalização de desnível Administrativo 12-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Inconstitucionalidade do sorteio como critério de desempate em licitações Administrativo Davi da Cunha Rios – 12-07-2026 às 06:01
ESTRADA DA DESPEDIDA Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede Administrativo Concorrencial 11-07-2026 às 17:01
AUTOMAÇÃO DAS DESIGUALDADES Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF Administrativo 11-07-2026 às 08:54
