AUTONOMIA TEM LIMITE Órgão gestor de mão de obra portuária não pode impor contribuição baseada em peso da carga Administrativo 12-02-2026 às 16:52
FAÇA-SE A LUZ Juiz valida multa de R$ 95 milhões à Enel, mas mantém cobrança suspensa Administrativo 12-02-2026 às 10:44
OPINIÃO O Parque do Bixiga e o contraponto ao urbanismo de prateleira Administrativo Isabella Cimino Scaff – 12-02-2026 às 09:22
APRENDIZADO INSTITUCIONAL TCU cita reformas pós ‘lava jato’ e arquiva apuração de fundos do MP Administrativo Sérgio Rodas – 12-02-2026 às 08:34
NÃO ADIANTA SE ESCONDER Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias, decide STJ Administrativo Leis 12-02-2026 às 07:53
OPINIÃO Concessão comum com auxílio de capital alavanca investimento responsável Administrativo Política Leonardo Ribeiro, José Roberto Afonso – 12-02-2026 às 06:34
OPINIÃO Inteligência artificial e os princípios da administração pública Administrativo Tecnologia Lucas Monet – 11-02-2026 às 20:35
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA AGU reforça ações regressivas contra condenados por feminicídio Administrativo 11-02-2026 às 12:50
MENOR DOS MALES STJ aplica danos morais em valor simbólico para não lesar município Administrativo Ambiental Danilo Vital – 11-02-2026 às 10:15
OPINIÃO TCU muda de entendimento sobre delegação do poder de ordenar despesas a secretário municipal Administrativo Tribunais de Contas Davi da Cunha Rios – 11-02-2026 às 07:01
OPINIÃO Lei complementar autoriza pagamento retroativo de vantagens funcionais Administrativo Leis Luiz Felipe Moreira D'Avila – 10-02-2026 às 13:20
DIVERGÊNCIAS BILIONÁRIAS TCU vê fragmentação e baixa execução em emendas destinadas a obras Administrativo 10-02-2026 às 11:40
AGENTES DO TERROR Tortura, morte e ocultação de cadáver não são atos de improbidade Administrativo Danilo Vital – 10-02-2026 às 08:21
LICITAÇÕES E CONTRATOS Quando as petições prejudicam o direito nas licitações Administrativo Jonas Lima – 09-02-2026 às 11:23
APOSTA NA DESJUDICIALIZAÇÃO AGU aumenta desconto e facilita acordos para dívidas não tributárias Administrativo 09-02-2026 às 09:42
