PÚBLICO & PRAGMÁTICO Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games? Administrativo Leis Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho – 28-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas Administrativo Constitucional Política Adélcio Machado dos Santos, Fabiano Henrique da Silva Souza – 27-06-2026 às 11:26
OPINIÃO Conta que não fecha: por que a dívida de precatórios nunca para de crescer? Administrativo Daniel Nogueira Starling – 27-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Os limites da administração consensual na Lei nº 14.133/2021 Administrativo Leis Edcarlos Alves Lima, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – 27-06-2026 às 07:04
DESENVOLVIMENTO EM XEQUE Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas Administrativo Economia Sheyla Santos – 26-06-2026 às 19:45
OPINIÃO A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU Administrativo Humberto Cestaro Teixeira Mendes, Pablo Bezerra Luciano – 26-06-2026 às 18:27
FÓRUM DE LISBOA União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho Administrativo Política 26-06-2026 às 17:40
MEDICAMENTO IMPORTADO Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa Administrativo Constitucional 26-06-2026 às 12:40
SERVIÇO SUJO Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto Administrativo Civil 26-06-2026 às 11:46
OPINIÃO ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional Administrativo Flávio Augusto Cruz Nogueira – 26-06-2026 às 11:21
FÓRUM DE LISBOA Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP Administrativo Criminal 26-06-2026 às 09:40
LICITAÇÕES E CONTRATOS Obras públicas em tempo real: registros com imagem e vídeo Administrativo Jonas Lima – 26-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Controle externo demonstra efetividade dos Tribunais de Contas Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Edilson Silva, Alisson Carvalho de Alencar, Reinaldo Alencar Domingues – 25-06-2026 às 17:21
INTERESSE PÚBLICO Políticas públicas e licitações: um encontro necessário Administrativo Leis Política Vanice Valle – 25-06-2026 às 08:00
DIGA AO POVO QUE FICO Decretos que regulam inscrições no registro de despachantes aduaneiros são ilegais, diz TRF-3 Administrativo Constitucional Isabel Briskievicz Teixeira – 24-06-2026 às 21:45
