A LEI ENSINA Auxiliares pedagógicos têm direito a piso nacional do magistério Administrativo Civil 28-02-2026 às 08:23
OPINIÃO Licitações: autor de termo de referência pode ser multado por ato antieconômico Administrativo Tribunais de Contas Dayane Aparecida Fanti Tangerino – 28-02-2026 às 06:02
OPINIÃO Alienação de imóveis públicos em litígio e a repartição objetiva de riscos Administrativo Marcelo Santini Brando – 27-02-2026 às 19:14
TRAVA LEGAL Nova lei não retroage sobre suspensão do direito de licitar Administrativo Danilo Vital – 27-02-2026 às 15:50
TRANSPORTE CIDADÃO Sem tratamento no SUS, município deve fornecer ambulância à população Administrativo Civil Constitucional 27-02-2026 às 14:14
MERA INFRAÇÃO Ausência de placa em veículo não é crime se chassi estiver legível Administrativo Criminal 27-02-2026 às 10:46
LICITAÇÕES E CONTRATOS Sanções administrativas e a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do CPC Administrativo Guilherme Carvalho – 27-02-2026 às 08:00
PASSO OBRIGATÓRIO Supremo suspende norma que dispensava concurso para tradutor e intérprete público Administrativo Constitucional Karla Gamba – 26-02-2026 às 21:06
CHAPÉU ALHEIO STJ vai decidir se professores podem pedir complementação do Fundeb Administrativo Danilo Vital – 26-02-2026 às 19:54
MAIS REALISTA DO QUE O REI Lei estadual sobre incêndios que prevê punições maiores do que as normas federais é inválida Administrativo Constitucional 26-02-2026 às 18:09
TEMPO PARA PENSAR Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto Administrativo Constitucional Judiciário Karla Gamba – 26-02-2026 às 17:48
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes Administrativo Constitucional Criminal Financeiro 26-02-2026 às 12:27
INTERESSE PÚBLICO O ‘sistema’ Tribunal de Contas Administrativo Tribunais de Contas Fabrício Motta – 26-02-2026 às 08:00
TESE DE ALTO IMPACTO STJ vai julgar se direito do cidadão prescreve mesmo sem ser negado Administrativo Danilo Vital – 25-02-2026 às 18:38
