OPINIÃO Aditivos de acréscimo e supressão na prorrogação dos contratos continuados Administrativo Leis Paulo R. Murta Bueno – 23-03-2026 às 20:41
FILME DE SUSPENSE STJ vai fixar tese que pode derrubar mercado de precatórios previdenciários Administrativo Civil Previdência Danilo Vital – 23-03-2026 às 18:52
DEBATE SEM FIM STJ julga se médico residente já em amortização tem direito a carência estendida do Fies Administrativo Danilo Vital – 23-03-2026 às 16:49
NÃO TEM DESCULPA Mera realocação de orçamento não permite cancelar empenho a município Administrativo Constitucional 23-03-2026 às 14:44
DIREITO À SAÚDE TJ-RO nega vício de iniciativa em lei de distribuição de remédios Administrativo Civil Constitucional 22-03-2026 às 17:47
OPINIÃO Carteira de identificação garante direitos de pessoas com autismo Administrativo Constitucional Leis Marcos da Costa – 22-03-2026 às 15:28
NOVOS REQUISITOS Regras antigas da Lei de Improbidade não agem retroativamente, diz STF Administrativo 22-03-2026 às 08:45
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Integração da IA nas pesquisas científicas no Direito Academia Administrativo André Castro Carvalho, Felipe Luiz Neves Bezerra de Melo – 22-03-2026 às 08:00
SEGUE O JOGO Trâmite recente impede extinção automática de execução de baixo valor Administrativo Processo Tributário Sheyla Santos – 21-03-2026 às 07:33
LICITAÇÕES E CONTRATOS Dez erros dos processos sancionatórios Administrativo Jonas Lima – 20-03-2026 às 21:59
NO LIMITE DA IDADE STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregado público Administrativo Constitucional Karla Gamba, José Higídio – 20-03-2026 às 17:53
ÁGUA NO CHOPE STF adia análise de leis sobre privatização da Sabesp Administrativo Constitucional José Higídio – 20-03-2026 às 12:54
MAR ABERTO TCU aponta fragilidades na regulamentação da segurança dos portos Administrativo Constitucional Criminal Internacional Tribunais de Contas 20-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar Administrativo Roberto Lambauer – 19-03-2026 às 16:25
TEMPO CORRIDO Nem todo despacho interrompe prescrição intercorrente em processo administrativo Administrativo 19-03-2026 às 14:17
