REGIME DIFERENCIADO Entidades questionam lei de São Paulo que restringe jornada especial de professores Administrativo Constitucional 30-12-2025 às 19:49
ALMIRANTE NEGRO MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto Administrativo 29-12-2025 às 19:51
OPINIÃO Reabilitação criminal não poderia vedar acesso a cargos públicos Administrativo Anuário da Justiça Brasil Criminal Valdoni Pereira Barth dos Santos – 29-12-2025 às 15:25
ENTRANDO PELO CANO Estação de compressão não dá direito a royalties por exploração de gás Administrativo Danilo Vital – 29-12-2025 às 13:52
PROPRIEDADE DA UNIÃO TRF-4 livra União de indenizar mineradora por criação de parque no PR Administrativo 29-12-2025 às 10:55
DOCUMENTOS EM RISCO Justiça Federal manda governo do RJ proteger acervo histórico do antigo IML Administrativo 29-12-2025 às 10:27
AO APAGAR DAS LUZES Juíza suspende sessão sobre carreira de servidores às pressas Administrativo 28-12-2025 às 17:45
OPINIÃO Plenárias de 2025 no TCU enaltecem medidas impositivas Administrativo Tribunais de Contas Mariana Carvalho – 28-12-2025 às 17:21
OPINIÃO Política nacional inaugura novo ciclo regulatório do setor ferroviário Administrativo Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo – 28-12-2025 às 15:20
HISTÓRIA EM RISCO MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio Administrativo 28-12-2025 às 14:30
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Ethos burocrático, lealdade democrática e o Direito Administrativo Sancionador Administrativo Improbidade Administrativa Marcelo Eugênio Feitosa Almeida – 28-12-2025 às 08:00
NORMA MANTIDA TRF-1 derruba liminar e mantém regras da nova CNH do Brasil Administrativo 28-12-2025 às 07:31
OPINIÃO PEC traz digitalização e consensualidade ao debate administrativo Administrativo Tecnologia Cid Capobiango Soares de Moura – 27-12-2025 às 17:19
LICITAÇÕES E CONTRATOS Prazo de resposta a esclarecimento e impugnação em licitações Administrativo Jonas Lima – 26-12-2025 às 18:10
OPINIÃO Integridade pública: o que muda com o novo referencial técnico do Executivo federal Administrativo Daniel Espínola – 26-12-2025 às 17:28
