MANOBRA BLOQUEADA Dino suspende dispositivo do Congresso que reativava emendas antigas Administrativo Constitucional 21-12-2025 às 17:46
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O ‘gabinete’ da primeira-dama e a transparência Administrativo Laura Mendes Amando de Barros – 21-12-2025 às 08:00
LETRA FRIA Renda familiar insuficiente não garante direito ao Prouni, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 20-12-2025 às 09:52
OPINIÃO Aneel consolida a vedação à cobrança pela arrecadação da Cosip Administrativo Alfredo Gioielli – 19-12-2025 às 17:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Exigência de certificação de qualidade para fins de habilitação de licitante Administrativo Guilherme Carvalho, Luiz Felipe Simões – 19-12-2025 às 15:17
OPINIÃO Sanção administrativa no CDC é processo administrativo sancionador Administrativo Consumidor Luciano Benetti Timm, Raphael Boechat – 19-12-2025 às 07:02
CIDADANIA GARANTIDA Não há vício de iniciativa quando a lei efetiva direitos sociais, diz TJ-SP Administrativo 18-12-2025 às 12:53
TUDO CONTAMINADO Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro 18-12-2025 às 12:19
OPINIÃO Advocacia pública municipal e a governança algorítmica das cidades Administrativo Advocacia Tecnologia Caio Perona, Cinara Vila, Gustavo Machado Tavares – 18-12-2025 às 11:16
INTERESSE PÚBLICO Inovações do Sistema Nacional de Educação e as lições do TCU Administrativo Fabrício Motta, Fernanda Moura Ribeiro Naves – 18-12-2025 às 08:00
COLEÇÃO DE ILEGALIDADES Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos Administrativo Trabalhista 18-12-2025 às 07:32
CONDITIO SINE QUA NON Liminar em ação popular exige comprovação de ilegalidade, diz juiz Administrativo 17-12-2025 às 10:49
FARDA E COTURNO Presidente do TJ de São Paulo participa de formatura de soldados Administrativo 16-12-2025 às 19:14
OPINIÃO Benefício fiscal ou armadilha tributária? Problema da habilitação definitiva no Mais Leite Saudável Administrativo Tributário Tassya Wallace Nunes – 16-12-2025 às 11:23
LIMITE CLARO TRF-4 afasta indenização por obras de duplicação da BR-101 Administrativo 15-12-2025 às 15:49
