CHIBATADA JUDICIAL União terá de pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido Administrativo Direitos Humanos 28-05-2026 às 11:59
TARDA, MAS NÃO FALHA Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia Administrativo Direitos Humanos Imprensa 28-05-2026 às 11:27
OPINIÃO Limites invasivos da fiscalização e o devido processo legal Administrativo Constitucional Processo Francisco de Assis e Silva – 28-05-2026 às 10:17
'TIMES SQUARE PAULISTANA' Juíza aponta potencial dano e suspende painéis publicitários em São Paulo Administrativo 28-05-2026 às 10:05
INTERESSE PÚBLICO Tribunais de Contas: permanentes e essenciais Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Fabrício Motta – 28-05-2026 às 08:00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Juíza mantém fim de pagamento em dinheiro em ônibus do Rio de Janeiro Administrativo Sérgio Rodas – 27-05-2026 às 16:51
PRODUTO CONTROLADO Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador Administrativo Consumidor 27-05-2026 às 09:42
OPINIÃO Reserva de capacidade: o tempo da Justiça e o tempo da regulação Administrativo Leis Pedro N. Marques – 27-05-2026 às 09:19
BOLETO DO ALÉM Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva Administrativo Criminal 27-05-2026 às 07:31
DIREITO ASSEGURADO Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH Administrativo 26-05-2026 às 21:59
DIREITO À SAÚDE Gilmar defende acordos de compartilhamento de risco para ampliar acesso a terapias no SUS Administrativo Constitucional Karla Gamba – 26-05-2026 às 20:43
MARCHA INTERROMPIDA Supremo suspende julgamento sobre escolas cívico-militares de São Paulo Administrativo Constitucional José Higídio – 26-05-2026 às 18:54
COLHER DE CHÁ Atraso de documento não elimina candidato em exame sem concorrência Administrativo 26-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Acórdão 987/2026 do TCU e o novo paradigma da terceirização no setor público Administrativo Lenio Luiz Streck – 26-05-2026 às 13:15
VENCIMENTOS NAS RÉDEAS CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção Administrativo CNJ 26-05-2026 às 12:50
