BEM INTOCÁVEL Civil Processo Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude 21-05-2026 às 07:52
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Civil Empresarial Processo Tributário Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa 20-05-2026 às 13:40
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Tecnologia Tokenização e o registro de imóveis: Provimento nº 54/25 da CGJ/SP 18-05-2026 às 12:19
ESTÚDIO CONJUR Civil Empresarial Afranio Dantzger lança nova edição de livro Alienação fiduciária de bens imóveis 14-05-2026 às 14:32
ESTÚDIO CONJUR Civil Livro aborda a evolução do funcionamento de consórcios no país 13-05-2026 às 16:00
ESTÚDIO CONJUR Civil Processo Prova digital, assimetria informacional e ônus probatório: o processo civil diante da realidade tecnológica 12-05-2026 às 15:30
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Civil Litigância abusiva e crédito consignado: Tema 1.328 do STJ 12-05-2026 às 08:00
DIREITO CIVIL ATUAL Academia Civil Bevilaqua analisou costumes jurídicos dos indígenas brasileiros 11-05-2026 às 15:22
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Leis Custódia de animais de estimação e o Direito de Família 04-05-2026 às 16:24
COM PARTILHA Civil Empresarial Societário Os limites de atuação do inventariante nas sociedades empresárias 30-04-2026 às 09:20
JUSTO PROCESSO Civil Internacional Ação civil de perdimento de bens: raízes históricas e lições do Direito Comparado 25-04-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
ESTÚDIO CONJUR Civil IAB promove debates sobre reforma do Código Civil na 6ª (10/4) e 3ª (14/4) 09-04-2026 às 15:03
