DIREITO CIVIL ATUAL Academia Civil Aula magna e renovação do Departamento de Direito Civil da USP 10-02-2026 às 20:37
DIREITO CIVIL ATUAL Academia Civil A Faculdade de Direito do Recife e a história do Direito (parte 2) 09-02-2026 às 12:24
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Leis Vale-pedágio obrigatório e a redução equitativa da pena privada do artigo 8º da Lei nº 10.209/2001 02-02-2026 às 11:23
COM PARTILHA Civil A evolução da jurisprudência acerca da (in)comunicabilidade de previdências privadas em partilhas de bens 29-01-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Civil Comercial Judiciário impõe freios a tese do ‘falso coletivo’ nos planos de saúde empresariais 27-01-2026 às 17:00
CRÍTICA PENAL Civil Criminal Fraudes no São Paulo FC e crimes patrimoniais contra pessoas jurídicas 27-01-2026 às 08:00
DIREITO CIVIL ATUAL Civil O PL 6.088/23 e o parcelamento do solo rural para fins urbanos 19-01-2026 às 18:20
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Os projetos de Código Civil de Nabuco de Araújo, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues 12-01-2026 às 17:17
O DIREITO É PÚBLICO Civil Sete lições sobre colaboração premiada e acordo de leniência no Brasil 10-01-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Civil As proposições napoleônicas para 2026 e o Código Civil brasileiro: reflexão histórica e análise conjuntural 08-01-2026 às 15:16
DIREITO CIVIL ATUAL Civil O contrato de representação comercial, a forma e a proporcionalidade 05-01-2026 às 11:17
DIREITO CIVIL ATUAL Civil As sociedades unipessoais e a desconsideração da PJ: uma análise do caso chinês 29-12-2025 às 16:14
DIREITOS FUNDAMENTAIS Civil CNJ A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários 26-12-2025 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Civil Corregedoria do TJ-MT determina apuração de conduta de juiz de Diamantino 12-12-2025 às 21:00
DIREITOS FUNDAMENTAIS Civil Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático 12-12-2025 às 08:00
