O CHORO NÃO BASTA Indenização por falha em aplicativo de banco exige prova do dano Consumidor 17-03-2026 às 12:24
BAGAGEM LEGAL Companhia aérea terá de indenizar por extravio definitivo de mala Civil Consumidor 17-03-2026 às 07:32
CHOVE, CHUVA Seguro que exclui alagamento não cobre inundação por ciclone, diz TJ-SC Civil Consumidor 16-03-2026 às 20:19
CADA UM COM SEUS PROBLEMAS Reação alérgica a cosmético sem defeito não gera dever de indenizar Consumidor 16-03-2026 às 19:57
SUPORTE EMOCIONAL Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião Consumidor 16-03-2026 às 15:45
SE ARREPENDIMENTO MATASSE Juiz valida retenção de 90% do valor pago por cliente que cancelou viagem sem justificativa Consumidor 16-03-2026 às 08:22
OPINIÃO ADI 7.265 e o novo paradigma da cobertura nos planos de saúde: primeiras reclamações no STF Civil Consumidor Marlo Russo – 16-03-2026 às 07:02
FALTOU CUIDADO Banco digital terá que anular empréstimos feitos via golpe da falsa central Consumidor Criminal 14-03-2026 às 14:04
CASO A CASO Recusa simples de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido Civil Consumidor Danilo Vital – 14-03-2026 às 07:32
OPINIÃO Mínimo existencial fixo esvazia a Lei do Superendividamento Consumidor Leis Amélia Soares da Rocha – 13-03-2026 às 20:40
PÉ NO FREIO Cobrança de encargos abusivos justifica afastamento de punição ao devedor Civil Consumidor 13-03-2026 às 10:24
OPINIÃO Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais Civil Consumidor Fernanda Macedo – 12-03-2026 às 19:35
ESCORREGADA LEGAL Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja Civil Consumidor Responsabilidade Civil 12-03-2026 às 12:20
RESTRIÇÃO INDEVIDA STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas Consumidor 12-03-2026 às 09:31
ABORDAGEM VEXATÓRIA Acusação infundada de consumo em supermercado gera dano moral Civil Consumidor 11-03-2026 às 14:44
