ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo Consumidor Danilo Vital – 16-02-2026 às 13:53
SANÇÃO PONDERADA Devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do credor Consumidor 16-02-2026 às 10:47
OMISSÃO ESTATAL INSS responde por fraude ao não verificar autorização de consignado Consumidor Previdência 16-02-2026 às 08:21
OPINIÃO Aplicação do CDC a investidores qualificados e profissionais deturpa finalidade protetiva Consumidor Financeiro Rafael Machado – 16-02-2026 às 07:30
MERO DISSABOR Devolução de bagagem dois dias após sumiço descaracteriza danos morais Consumidor 15-02-2026 às 16:52
FLUXO DE CAIXA Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG Consumidor 14-02-2026 às 16:47
DIREITO À EDUCAÇÃO Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação Consumidor 13-02-2026 às 10:46
OLHO GORDO NA APOSENTADORIA Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária Consumidor Sheyla Santos – 13-02-2026 às 08:22
EM NOME DO FILHO Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 13-02-2026 às 07:53
O CUSTO DA INCOMPETÊNCIA Falha na rede credenciada dá ao cliente direito a reembolso integral de despesas Consumidor Sérgio Rodas – 11-02-2026 às 19:53
OPINIÃO Do dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis Civil Consumidor Tecnologia João Vitor Rossi – 11-02-2026 às 19:36
TINTIM POR TINTIM Devolução de juros abusivos cobrados após março de 2021 deve ser dobrada Consumidor 11-02-2026 às 17:51
SUSPENSÃO ARBITRÁRIA Bloqueio de conta em rede social sem defesa prévia configura abuso Consumidor Tecnologia 10-02-2026 às 07:52
LIMPO NA PRAÇA Negativação de nome sem provar contratação gera dano moral presumido Consumidor 09-02-2026 às 13:54
GAIATO NO NAVIO TJ-SP afasta dano moral a casal que teve cabine de cruzeiro invadida por homem nu Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 09-02-2026 às 08:25
