LIMITES DE AÇÃO TJ-RJ fixa regras sobre a participação de concessionárias em ações contra a Cedae Civil Consumidor Empresarial 08-02-2026 às 14:30
DANÇA DAS CADEIRAS Overbooking em voo é falha na prestação de serviço, diz TJ-MT Consumidor 08-02-2026 às 08:45
FALHA NA SEGURANÇA Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vítima de roubo armado Consumidor Sérgio Rodas – 07-02-2026 às 14:30
CORTANDO NA CARNE Juiz permite desconto acima do teto para consignado em conta corrente Consumidor 07-02-2026 às 12:30
ESPORTE PERIGOSO Academia é condenada por acidente sofrido por cliente em esteira Consumidor 06-02-2026 às 17:45
BOI NA LINHA Juiz libera bloqueio de telefone celular por inadimplência no Ceará Civil Consumidor 06-02-2026 às 16:42
PRESCRIÇÃO VÁLIDA Plano não pode deixar de fornecer remédio off-label se há indicação médica Consumidor 06-02-2026 às 09:41
SAÚDE PARA VENDER Plano falso coletivo deve ser reajustado pelos índices da ANS Consumidor Karla Gamba – 06-02-2026 às 08:24
TRATAMENTO BLOQUEADO Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT Consumidor 05-02-2026 às 14:19
A VER NAVIOS TJ-MG mantém condenação por cancelamento de pacote um dia antes da viagem Civil Consumidor 04-02-2026 às 17:39
REFÚGIO DOS ARREPENDIDOS Código do Consumidor protege compradores desistentes de imóveis em multipropriedade Consumidor Especiais Rafael Neves – 04-02-2026 às 08:51
OPINIÃO Fraudes com criptoativos e a nova fronteira da responsabilidade civil para corretoras Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Leonardo Garcia – 04-02-2026 às 06:38
CASTIGO PELA DESOBEDIÊNCIA Cobrança de dívida anulada pela Justiça gera dever de indenizar Consumidor 03-02-2026 às 21:45
ALTA TENSÃO Concessionária deve indenizar por cobrança ilegal e corte de energia Consumidor 03-02-2026 às 14:31
AINDA É CEDO Consumidor será indenizado após esperar três meses por conserto de veículo Consumidor 01-02-2026 às 17:58
