DÉBITO OU CRÉDITO? Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia Consumidor 01-02-2026 às 16:46
OPINIÃO Resolução online de conflitos oferece confiança a consumidores Consumidor Fernanda Rodrigues Endrissi – 01-02-2026 às 15:23
APROPRIAÇÃO INDEVIDA Aplicativo de transporte é condenado a indenizar cliente por uso de cartão esquecido Consumidor 01-02-2026 às 14:16
OFENSA CONCRETA Juíza condena locadora de veículos a indenizar cliente por cobranças indevidas Consumidor 31-01-2026 às 16:23
ORDEM DO STF Suspensão nacional de ações sobre voos só abrange danos por fatores externos Consumidor 31-01-2026 às 13:46
TUTELA DE URGÊNCIA Juiz ordena que Meta reative perfis de pré-candidato a deputado distrital Civil Consumidor 31-01-2026 às 10:47
ALÉM DO TRAJETO Plataforma de transporte responde por apropriação de bens de usuária por motorista Consumidor Responsabilidade Civil 30-01-2026 às 17:53
OPINIÃO O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil Consumidor Claudia de Lucca Mano – 30-01-2026 às 17:20
TRATAMENTO INADEQUADO Casal será indenizado por falta de assistência depois de mudança de voo Civil Consumidor 30-01-2026 às 16:51
CORTARAM UM DOBRADO Cobrança por ingressos cancelados gera restituição em dobro, diz TJ-SC Consumidor 30-01-2026 às 07:36
ORIGEM CONTAMINADA Produtor será indenizado por compra de sementes com baixa germinação Consumidor 29-01-2026 às 15:56
PORTAS ABERTAS Juiz manda BB manter agências e condena banco a pagar R$ 54 milhões Consumidor 29-01-2026 às 12:41
PERFIL INCOMPATÍVEL Banco responde por golpe do motoboy se não bloquear transações atípicas Consumidor 29-01-2026 às 10:30
EXPECTATIVA X REALIDADE Airbnb deve indenizar por divergência entre anúncio e hospedagem Consumidor 28-01-2026 às 12:57
DINHEIRO INTOCÁVEL Verba proveniente de bolsa universitária é impenhorável, decide TJ-SC Civil Consumidor 27-01-2026 às 19:57
