OPINIÃO Entre a tarifa e o apagão: leilão de potência homologado pela Aneel Administrativo Consumidor Daniel Santos Garroux – 13-06-2026 às 17:26
DE TODOS Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio Consumidor Processo 13-06-2026 às 12:50
TUDO CERTINHO Taxa de juros superior à média não basta para configurar abuso Consumidor 13-06-2026 às 08:23
PERDEU AURA Juiz mantém anulação de prêmio de gamer que fraudou conta Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 13-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Tema 1.396: audiências públicas apontam futuro da litigância de consumo Consumidor Ricardo Motta – 12-06-2026 às 13:24
BEM NEM SEMPRE ESSENCIAL Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 12-06-2026 às 09:43
DORMIU NO PONTO Descontentamento tardio com localização de hospedagem não dá direito a reembolso Civil Consumidor 11-06-2026 às 19:41
FUTURO AUSPICIOSO Decisões do STF tendem a frear judicialização da saúde, dizem especialistas Anuário da Justiça Consumidor Empresarial 11-06-2026 às 16:46
OPINIÃO Plano de saúde falso empresarial não depende de perícia Civil Consumidor Elton Fernandes – 11-06-2026 às 15:20
JUROS ATRÁS DE JURO Tabela Price em financiamento gera suspensão do pagamento do imóvel Consultor Jurídico Consumidor 11-06-2026 às 08:23
VERIFICAÇÃO PENDENTE Plataforma deve indenizar por omissão em golpe com invasão de perfil Civil Consumidor 11-06-2026 às 07:31
QUEIMOU A LARGADA Anúncio de empreendimento antes do registro leva a condenação penal Concorrencial Consumidor Criminal 10-06-2026 às 15:39
DE VOLTA À GARAGEM Cobrança de capitalização diária sem taxa expressa não autoriza apreensão de veículo Civil Consumidor 10-06-2026 às 13:40
OPINIÃO Tema 1.116/STJ: cavalo de Troia hermenêutico na validade dos contratos bancários Civil Consumidor Amélia Soares da Rocha – 10-06-2026 às 13:17
QUEDA LIVRE Academia é condenada por acidente causado por equipamento em más condições Civil Consumidor 09-06-2026 às 16:49
